Termo e Condições Gerais de Venda

TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Caro cliente, aqui você encontrará o Termo e Condições Gerais de Venda da Cosmos Piscinas, contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações que podem lhe ser úteis. Por favor, leia todas as informações com atenção.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1) Introdução

1.1. Este Termo e Condições Gerais de Venda (“Termos de Venda”) são aplicáveis a todas as compras de produtos realizados pelos clientes no site da Cosmos Piscinas.
1.2. Ao realizar um pedido de compra será implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Cosmos Piscinas se reserva no direito de modificar o presente Termo de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.
1.3. Esse Termo de Condições Gerais de Venda e o Pedido de Compra, constituem o acordo integral entre o Cosmos Piscinas e o Cliente (Contrato).

2) Especificação

2.1. Cliente: Pessoa Física ou Jurídica que compra o produto no site https://www.cosmospiscinas.com.br como destinatário final.
2.2. Cosmos Piscinas: Razão Social: C.Piscinas Comercial LTDA-ME, empresa inscrita no CNPJ: 28.345.677/0001-80 e endereço na Estrada Municipal Antonio Fontana, nº 50–Sala 10– Artur Nogueira/SP , Telefone: (19) 9 9694-2540.
2.3. Preço: Indicado na especificação do produto e na confirmação do pedido.
2.4. Produto: Descrito na especificação do produto e na confirmação do pedido.

3) Âmbito de aplicação

3.1. Este Termo e Condições Gerais de Venda da Cosmos Piscinas são aplicáveis a toda e qualquer compra de produto no site https://www.cosmospiscinas.com.br.
3.2. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda, bem como as condições estabelecidas em todo o site da Cosmos Piscinas.

4) Pedido

4.1. O pedido de compra somente será aceito por meio da página oficial www.cosmospiscinas.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente.
4.2. O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Cosmos Piscinas imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.

5) Oferta, preço e condições de pagamento

5.1. As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Cosmos Piscinas durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.
5.2. O preço do produto e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação e efetivação do pedido.
5.3. Quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito, o cliente se responsabiliza a utilizar apenas cartão de crédito de sua titularidade. Caso utilize cartão de crédito de titularidade de terceiros, o cliente se responsabiliza em obter autorização expressa do respectivo titular do cartão para a realização da compra no site da Cosmos Piscinas, informando sempre os dados constantes no referido cartão de crédito, conforme solicitações contidas no site da Cosmos Piscinas, bem como responderá por todo e qualquer prejuízo causado a Cosmos Piscinas e/ou a terceiros em decorrência da utilização do cartão de crédito.
5.4. A liberação do pedido para remessa de postagem está condicionada a confirmação de pagamento pela instituição financeira.
5.5. A Cosmos Piscinas se reserva no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
5.6. A Cosmos Piscinas, a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva o direito de cancelar a operação de compra, assim como a respectiva entrega do produto, quando for comunicado, pela respectiva operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida do cartão de crédito ou por outro meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, o Cosmos Piscinas não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.
5.6.1. Na hipótese da Cosmos Piscinas ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao cliente, a Cosmos Piscinas poderá adotar todas as providências para descobrir o real adquirente do produto, bem como adotar todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis destinadas ao recebimento do crédito que lhe será devido pela compra dos produtos e ressarcimento dos prejuízos sofridos.

6) Entrega

6.1. A Cosmos Piscinas não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior). A entrega será realizada no local indicado na Confirmação do Pedido, no prazo máximo de 10 dias úteis após a postagem da remessa.
6.2. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
6.3. A postagem da remessa é realizada na segunda-feira da semana seguinte à confirmação do pagamento. Exceções são acordadas e validadas entre o Cliente e a Cosmos Piscinas, avaliando a localidade e o prazo de entrega, visando evitar estadia da mercadoria em galpões da Transportadora durante final de semana e feriados, sendo o prazo máximo de envio na quarta-feira de cada semana.
6.4. O envio da mercadoria é realizado por meio de Transportadora ou Correios, salientando que cada localidade detém um prazo específico para entrega.

7) Trocas e devoluções

7.1. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada ao Departamento de Vendas do Cosmos Piscinas para as instruções detalhadas sobre o processo de devolução.
7.1.1) Direito de arrependimento
7.1.1.1. A solicitação de Direito de Arrependimento, para troca ou devolução do valor pago, deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7.1.1.2. Para desistir de sua compra por Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em embalagem bem acondicionado, com identificação intacta, sem apresentar qualquer indício de maus tratos e/ou manuseio/cultivo inapropriado, estando nas mesmas condições que no momento do despacho da remessa, inclusive o Cliente sendo responsável por possíveis avarias no transporte ou por mau acondicionamento/embalagem.
7.1.1.3. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Cosmos Piscinas e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto no Orquidário.

7.1.3) Avarias

7.1.3.1. O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, informando imediatamente a Cosmos Piscinas sobre o pedido cuja a embalagem estiver violada ou avariada no transporte, sendo o prazo máximo para contato de 24 (vinte e quatro) horas. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
7.1.3.2. A troca ou reposição por outro produto igual ao adquirido, será realizada somente após o recebimento das informações e evidências (fotos), e análise das condições do produto recebido pelo Cliente. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de maus tratos ou manuseio/cultivo inapropriado, a Cosmos Piscinas se reserva no direito de não realizar a troca ou repor o produto ao cliente sem prévia autorização.
7.1.4) Produto em desacordo com o pedido
7.1.4.1. Caso detecte no ato da entrega que o(s) produto(s) encomendado(s) e o(s) produto(s) entregue(s) são diferentes, informar imediatamente ao Departamento de Vendas da Cosmos Piscinas, dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.
7.1.4.2. Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Cosmos Piscinas se reserva no direito de não realizar a troca ou reposição do produto ao cliente sem prévia autorização.

Estou ciente e CONCORDO com os termos de venda da Cosmos Piscinas